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Lei ordinária 13.805/2011 – Aprovada em 12/09/2011

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Norma: Lei ordinária 13.805/2011 Clique aqui para ver o texto consolidado desta norma Data: 12/09/2011 Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Curitiba. Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: …

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Lei ordinária 13.688/2011 – Aprovada em 16/06/2011

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Norma: Lei ordinária 13.755/2011 Clique aqui para ver o texto consolidado desta norma Ementa: “Denomina de MIGUEL ARRAES DE ALENCAR (MIGUEL ARRAES), CMEI de nossa cidade, situado à Rua 1, s/n – Conjunto Moradias Corbélia.” Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito …

Tico KuzmaLei ordinária 13.688/2011 – Aprovada em 16/06/2011
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Lei ordinária 13.688/2011 – Aprovada em 16/06/2011

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Norma: Lei ordinária 13.755/2011 Clique aqui para ver o texto consolidado desta norma Data: 16/06/2011 Ementa: “Denomina de MIGUEL ARRAES DE ALENCAR (MIGUEL ARRAES), CMEI de nossa cidade, situado à Rua 1, s/n – Conjunto Moradias Corbélia.” Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e …

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Lei ordinária 13.676/2011 – Aprovada em 11/03/2011

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Norma: Lei ordinária 13.676/2011 Clique aqui para ver o texto consolidado desta norma Data: 11/03/2011 Ementa: “Concede o título de Cidadã Honorária de Curitiba à Senhora Rosilete dos Santos.” Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. …

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Lei ordinária 13.660/2010 – Aprovada em 21/12/2010

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Norma: Lei ordinária 13.660/2010 Clique aqui para ver o texto consolidado desta norma Data: 21/12/2010 Ementa: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Curitiba ao Senhor Jacson Carvalho Leite.” Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. …

Tico KuzmaLei ordinária 13.660/2010 – Aprovada em 21/12/2010
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Lei ordinária 13.655/2010 – Aprovada em 14/12/2010

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Norma: Lei ordinária 13.655/2010 Clique aqui para ver o texto consolidado desta norma Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação Bocado do Pobre.” Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1°. É declarada de Utilidade Pública …

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Lei ordinária 13.641/10 – Aprovada em 06/12/2010

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Norma: Lei ordinária 13.641/2010 Clique aqui para ver o texto consolidado desta norma Data: 06/12/2010 Ementa: “Denomina de EDMUNDO LEMANSKI, um dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs da Capital ainda não nominado.” Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, …

Tico KuzmaLei ordinária 13.641/10 – Aprovada em 06/12/2010
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Lei ordinária 13.641/10 – Aprovada em 25/11/2010

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Norma: Lei ordinária 13.638/2010 Clique aqui para ver o texto consolidado desta norma Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Cia das Pulgas de Curitiba (Cia das Pulgas de Curitiba – Associação de Proteção e Respeito aos Animais).” Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e …

Tico KuzmaLei ordinária 13.641/10 – Aprovada em 25/11/2010
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Lei ordinária 13.638/10 – Aprovada em 25/11/2010

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Norma: Lei ordinária 13.638/2010 Clique aqui para ver o texto consolidado desta norma Data: 25/11/2010 Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Cia das Pulgas de Curitiba (Cia das Pulgas de Curitiba – Associação de Proteção e Respeito aos Animais).” Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, …

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Lei ordinária 13.571/10 – Aprovada em 30/08/2010

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Norma: Lei ordinária 13.571/2010 Clique aqui para ver o texto consolidado desta norma Data: 30/08/2010 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a COPEL para arrecadação de contribuições e doações destinadas ao Fundo Municipal de Prevenção às Drogas – FUNPRED.” Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO …

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